Despacho · Relação nº 391/2024

Despacho

Relação nº 391/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

850.526/2024-RODOLPHO DO CARMO RICCI

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

850.048/2020-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.710/2011-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS- Registro de Licença N° 42/2012 - Vencimento em 10/08/2027

851.406/2012-ELZA MARIA DOS SANTOS TAVARES- Registro de Licença N° 16/2013 - Vencimento em 10/10/2025

851.781/2021-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 21/2022 - Vencimento em 07/11/2025

850.779/2017-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 04/2018 - Vencimento em 31/08/2028

850.525/2022-AGROPECUARIA TOMAZ LTDA- Registro de Licença N° 51/2022 - Vencimento em 15/03/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

653.519/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA

851.648/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

751.818/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

751.820/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

751.896/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.581/2024-L & L CONSTRUCOES E MINERAIS LTDA-OF. N°Ofício nº 45086/2024/DIOUT-PA/ANM

850.581/2024-L & L CONSTRUCOES E MINERAIS LTDA-OF. N°Ofício nº 45087/2024/DIOUT-PA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.592/2024-CRB TERRAPLENAGEM EIRELI

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

850.292/2024-FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.081/2001-GLENCORE EXPLORACAO MINERAL DO BRASIL LTDA.-OF. N°44116/2024/DIOUT-PA/ANM

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente