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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.581/2024

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/11/2024 e 29/11/2024. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Pará. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e Gerência da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Relação nº 418/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

      Registro de Licença n° 1134/2024 - Vencimento 10/10/2027 - Substância(s) AREIA, CASCALHO - Município(s) de SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA

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  2. Seção 1

    Relação nº 391/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°Ofício nº 45086/2024/DIOUT-PA/ANM

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°Ofício nº 45087/2024/DIOUT-PA/ANM

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