Despacho · Relação nº 571/2024

Despacho

Relação nº 571/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.471/2022-CLEAR MINERACAO LTDA- Cessionário:ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°7799/2022

831.992/2018-AUGUSTO JARBAS PAULA PINTO RESENDE- Cessionário:RICARDO CORDEIRO MATOZINHOS- CPF ou CNPJ ***.038.366-**- Alvará n°1555/2022

832.005/2021-AMR GRANITOS EIRELI- Cessionário:E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP- CPF ou CNPJ 24.071.899/0001-00- Alvará n°7101/2021

832.594/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°10251/2021

832.593/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°10250/2021

830.554/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°4842/2021

830.549/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°4840/2021

830.548/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°4839/2021

830.547/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°1666/2022

830.402/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°4507/2021

830.400/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°4506/2021

830.399/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°4505/2021

830.398/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°8308/2021

830.397/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°8307/2021

830.394/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°8781/2021

830.396/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°8782/2021

830.395/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°8306/2021

830.550/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°4841/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.314/2018-VIBRO ENGENHARIA LTDA ME- Alvará n°Parte do Alvará nº 0846/2020 - Cessionario:831.504/2023-CALCINAÇÃO VITÓRIA LTDA.- CPF ou CNPJ 24.729.451/0001-22

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

805.065/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Decreto de Lavra nº 79522/1977- Cessionário:PRO-FLORA AGROFLORESTAL LTDA- CNPJ 07.109.193/0002-43

831.880/1991-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA- Portaria de Lavra nº 113/2023- Cessionário:MINERAÇÃO PERDIZES LTDA.- CNPJ 19.677.970/0001-54

820.354/1972-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA- Portaria de Lavra nº 250/1999- Cessionário:MINERAÇÃO PERDIZES LTDA.- CNPJ 19.677.970/0001-54

820.352/1972-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA- Portaria de Lavra nº 181/2019- Cessionário:MINERAÇÃO PERDIZES LTDA.- CNPJ 19.677.970/0001-54

814.860/1971-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA- Portaria de Lavra nº 462/2002- Cessionário:MINERAÇÃO PERDIZES LTDA.- CNPJ 19.677.970/0001-54

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA- Arrendatário:BCM COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.- CNPJ 11.934.307/0001-86 - Termino do arrendamento: 05 (cinco) anos e 08 (oito) meses a partir da averbação pela ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

832.586/2016-EMILIO MOREIRA JARDIM- Cessionário:JOIA DA MATA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 51.777.934/0001- 75- Alvará n°1788/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

832.075/2001-ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.- Cessionário:831.290/2023 e 831.291/2023-Sigma Mineração S.A.

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

831.290/2023-SIGMA MINERACAO S.A.

831.291/2023-SIGMA MINERACAO S.A.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.381/2016-VALE GRANITOS LTDA- n° 12492/2016 - Cessionário: FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA.- CNPJ 26.148.405/0001-65

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.808/2013-MINERAÇÃO MUCURI LTDA-OF. N°44492/2024/DIOUT-MG/ANM; MPS Mineração Ltda.

832.820/2016-MARCELO MANHÃES-OF. N°44494/2024/DIOUT-MG/ANM;Mineração Granduvale Ltda

831.305/1999-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°45303/2024/DIOUT-MG/ANM; MINAS RIO MINERADORA LTDA.

831.142/2017-GUILHERME LARA PIRES MUZZI-OF. N°45331/2024/DIOUT-MG/ANM ; AREAL NOVA ERA LTDA.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente