Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
Despacho · Relação nº 60/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 219
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Relação nº 60/2024
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência (2367)
000.367/1997 — FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
BARRAGEM USINA/CIP LAGO 3 - OF. N°44646/2024/COGRGBM/ANM (PRORROGA ITEM XXXIV DO OFICIO n. 17421/2024)- No prazo de 30 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 60/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM XINGU-VALE S.A.-930.193/1982-OF. N°42964/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM DE GERMANO-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-933.382/2010-OF. N°43050/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM PONTAL-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°43558/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM CONCEIÇÃO-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°44459/2024/COGRGBM/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM CONCEIÇÃO - VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°44460/2024/COGRGBM/ANM (PRORROGA PRAZOS ITEM X OF. 27338/2024 E ITEM 20 OF. 4730/2024)
BARRAGEM 2 (ARRENDATÁRIO MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA) - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO-001.546/1940-OF. N°44630/2024/COGRGBM/ANM (PRORROGA PRAZOS ITENS I, II, IV, V, VI, VII, XI, XII e XIII DO OF. 24409/2024)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
BARRAGEM USINA/CIP LAGO 3-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-OF. N°44646/2024/COGRGBM/ANM (PRORROGA ITEM XXXIV DO OFICIO n. 17421/2024)- No prazo de 30 dias
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
BARRAGEM DE CLARIFICAÇÃO (ARRENDATÁRIO AGIS MINERACAO LTDA)-BOTUQUARA - ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.-006.174/1946-OF. N°44756/2024/COGRGBM/ANM
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 12/11/2024, p. 86