Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte
Despacho · Relação nº 1/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 222
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias (2019)
800.256/1978 — MINERACAO AURIZONA S/A
BARRAGEM DO VENÉ e BARRAGEM DO VENÉ II - OF. N°46317/2024/DFBM-N/ANM
TIAGO XAVIER, Chefe de Divisão
Ver no texto do ato -
Relação nº 1/2024
Fase de Concessão de Lavra
Reitera exigências - BARRAGENS (2366)
800.256/1978 — MINERACAO AURIZONA S/A
BARRAGEM DO VENÉ, BARRAGEM DO VENÉ II - OF. N°46313/2024/DFBM-N/ANM- No prazo de 30, 60 e 90 dias
TIAGO XAVIER, Chefe de Divisão
Ver no texto do ato -
Relação nº 1/2024
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício: (2368)
800.256/1978 — MINERACAO AURIZONA S/A
BARRAGEM DO VENÉ e BARRAGEM DO VENÉ II - OF. N°46319/2024/DFBM-N/ANM
TIAGO XAVIER, Chefe de Divisão
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 1/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
BACIA DE REJEITOS 16 e BACIA 17-SERABI MINERACAO S.A.-850.175/2003-OF. N°45126/2024/DFBM-N/ANM
BARRAGEM DO VENÉ e BARRAGEM DO VENÉ II-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-OF. N°46317/2024/DFBM-N/ANM
Reitera exigências - BARRAGENS (2366)
BARRAGEM DE REJEITOS (ID 8707)-SALOBO METAIS S/A-807.426/1974-OF. N°46238/2024/DFBM-N/ANM- No prazo de 60 dias
MIRANTE I E II, BARRAGEM DA CAVA, BARRAGEM DO MURIACÁ e BARRAGEM DO FELIE-CADAM S.A.-950.240/1985-OF. N°42010/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 15, 30, 60, 90 e 120 dias
BARRAGEM DO VENÉ, BARRAGEM DO VENÉ II-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-OF. N°46313/2024/DFBM-N/ANM- No prazo de 30, 60 e 90 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM DO MURIACÁ, BARRAGEM DO FELIPE, MIRANTE I E II e BARRAGEM DA CAVA-CADAM S.A.-950.240/1985-OF. N°42027/2024/COPGBM-N/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
MIRANTE I E II, BARRAGEM DO MURIACÁ, BARRAGEM DO FELIPE E BARRAGEM DA CAVA-CADAM S.A.-950.240/1985-OF. N°42035/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 30, 60 e 90 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM DO VENÉ e BARRAGEM DO VENÉ II - MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-OF. N°46319/2024/DFBM-N/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2900)
RESERVATÓRIO 1-PORTO COMERCIO DE AREIA LTDA-886.292/2006-OF. N°46358/2024/DFBM-N/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(2528)
RIO SANTA CRUZ-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA-886.238/2022
TIAGO XAVIER
Chefe de Divisão
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 222, 18/11/2024, p. 74