Despacho · Relação nº 412/2024

Despacho

Relação nº 412/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.528/2012-TROPICAL TRADING, INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°46333/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

851.174/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA

851.172/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

851.125/2018-FUMITO TASHIRO- Cessionário:AREAL TASHIRO LTDA- CNPJ 53.996.404/0001-43- Registro de Licença N° 77/2020- Vencimento da Licença: Indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

850.572/2005-VALE S.A.-OF. N°46326/2024/DIOUT-PA/ANM

850.209/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°46328/2024/DIOUT-PA/ANM

850.301/2015-VALE S.A.-OF. N°46329/2024/DIOUT-PA/ANM

850.179/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°46330/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.339/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° Ofício nº 45789/2024/DIOUT-PA/ANM

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.543/2023-MINERCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS E MINERACAO SUSTENTAVEL DO CREPORI

850.537/2023-MINERCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS E MINERACAO SUSTENTAVEL DO CREPORI

850.510/2023-MARIO SERGIO ARAUJO DE SOUSA

854.722/1996-ALFREDO BRAZ MOREIRA

Indefere Requerimento de PLG(335)

650.519/1999-RAIMUNDO ASSUNCAO E SILVA

650.520/1999-RAIMUNDO ASSUNCAO E SILVA

650.521/1999-RAIMUNDO ASSUNCAO E SILVA

650.522/1999-RAIMUNDO ASSUNCAO E SILVA

650.523/1999-RAIMUNDO ASSUNCAO E SILVA

851.331/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS

851.364/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS

851.367/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS

851.370/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS

851.371/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS

851.374/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS

851.377/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS

851.380/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS

851.391/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS

851.392/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS

851.393/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS

851.395/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS

851.396/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS

851.400/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS

851.408/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS

851.409/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS

851.412/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS

851.413/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS

851.420/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS

851.422/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS

850.820/2019-JOSÉ PEREIRA DE MIRANDA JÚNIOR

850.821/2019-JOSÉ PEREIRA DE MIRANDA JÚNIOR

850.822/2019-JOSÉ PEREIRA DE MIRANDA JÚNIOR

850.823/2019-JOSÉ PEREIRA DE MIRANDA JÚNIOR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.606/2024-LOPES TRANSPORTES E LOCACAO & CIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.374/2024-JA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°46335/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.312/2024-SUHA EXTRACAO, MINERACAO & COMERCIO DE MINERIOS LTDA

850.408/2024-JOAQUIM SERGIO GOMES DA COSTA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.312/2024-SUHA EXTRACAO, MINERACAO & COMERCIO DE MINERIOS LTDA

850.408/2024-JOAQUIM SERGIO GOMES DA COSTA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

851.233/2012-FLAVIO JOSÉ CORREA BEZERRA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente