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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 598/2024

Seção
1
Data
Edição
228
Página
270

Seu processo neste ato

  • Relação nº 598/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

    830.977/2016 — LENICE LOPES FREIRE VILELA E CIA LTDA

    OF. N°46590/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 598/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.028/2007-DOUGLAS WILLIANS NEVES-OF. N°46340/2024/UAGV-MG/ANM e 46613/2024/UAGV-MG/ANM

830.573/2013-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°46360/2024 - UAPC (Unidade Avançada de Poços de Caldas)-GR-ANM/MG

830.192/2008-MIT MINERACAO LTDA-OF. N°47662/2024/DIFIP-MG/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.648/2021-ATLANTICA MINAS MINERACAO NORTE LTDA-ALVARÁ N°5562/2021

830.647/2021-ATLANTICA MINAS MINERACAO NORTE LTDA-ALVARÁ N°5695//2021

831.493/2020-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-ALVARÁ N°6484/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.343/2019-M B L MINERACAO LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

833.517/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°680/2024

833.526/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°682/2024

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.493/2020-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME- AI N°N.º 1836/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.932.187/2024)

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

009.608/1942-MORGAN MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).

003.978/1953-MINERACAO - FERRO PURO LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).

Defesa aceita - Auto de infração(2659)

930.774/1988 - VALE S.A. - AI N° 1661/2020 e 1662/2020

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

930.774/1988-VALE S.A- AI N° 1661/2020 e 1662/2020

Aceita defesa apresentada(475)

930.774/1988-VALE S.A.

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

930.774/1988-VALE S.A.- Início:16/12/2013-Término:16/12/2024

830.662/1983-PEDREIRA UM VALEMIX MINERACAO JOASPE LTDA- Início:12/02/2016-Término:12/02/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.662/1983-PEDREIRA UM VALEMIX MINERACAO JOASPE LTDA-OF. N°45110/2024/DIFIL-MG/ANM

Defesa não aceita - Auto de infração(2660)

830.662/1983 - PEDREIRA UM VALEMIX MINERACAO JOASPE LTDA - AI N° 872/2017 ; 873/2017 ; 874/2017 e 875/2017

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

830.662/1983-PEDREIRA UM VALEMIX MINERACAO JOASPE LTDA- AI Nº 872/2017 ; 873/2017 ; 874/2017 e 875/2017

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

832.056/2018-MIRIAN CRISTINA FERNANDES SANTANA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

820.129/1984-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°42808/2024/UAPC-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.098/2012-EVELIN DEISE SILVA- Registro de Licença N° 3862?/2012 - Vencimento em 01/08/2030.

832.376/2009-MARIO LUCIO AVELAR BRANDAO- Registro de Licença N° 3539?/2010 - Vencimento em 22/05/2025.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.098/2012-EVELIN DEISE SILVA-OF. N°46490/2024/DIOUT-MG/ANM

834.730/2008-AREAL BOA ESPERANCA LTDA-OF. N°47109/2024/DIOUT-MG/ANM

832.376/2009-MARIO LUCIO AVELAR BRANDAO-OF. N°47608/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.560/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°46611/2024/DIOUT-MG/ANM

832.735/2021-SANTO PIO SERVICOS LTDA.-OF. N°46608/2024/DIOUT-MG/ANM

830.452/2017-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME-OF. N°46339/2024/DIOUT-MG/ANM

831.289/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°46392/2024/DIOUT-MG/ANM

830.144/2001-STONE INDUSTRIA DE PISOS LTDA-OF. N°46411/2024/DIOUT-MG/ANM

833.747/2010-FFF HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°46415/2024/DIOUT-MG/ANM

832.457/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°46422/2024/DIOUT-MG/ANM

830.745/2018-ELÍDIA IZABEL SILVA DE OLIVEIRA-OF. N°46451/2024/DIOUT-MG/ANM

831.502/2014-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°45100/2024/UAGV-MG/ANM

832.066/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°46877/2024/DIOUT-MG/ANM

830.776/2010-DRAGAGEM A. M. LTDA-OF. N°47016/2024/DIOUT-MG/ANM

831.133/2015-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°47039/2024/DIOUT-MG/ANM

832.628/2008-AREIAS DO PORTO LTDA-OF. N°47275/2024/DIOUT-MG/ANM

830.218/2001-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°47390/2024/DIOUT-MG/ANM

833.328/2014-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF. N°47614/2024/DIOUT-MG/ANM

832.740/2012-MINERACAO ZILMAR LTDA-OF. N°44127/2024/UAPC-MG/ANM

831.230/2003-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°44461/2024/UAPC-MG/ANM

831.830/2021-JACIR DE MORAIS CARDOSO - ME-OF. N°45567/2024/UAPC-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.800/2006-GRANCACAU MINERACAO EIRELI-OF. N°46388/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.333/2015-MINERACAO DO PORTO LTDA-OF. N°46604/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias

830.977/2016-LENICE LOPES FREIRE VILELA E CIA LTDA-OF. N°46590/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias

831.817/2017-AREAL MOREIRA EIRELI ME-OF. N°41993/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

831.190/2006-M V V MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

830.054/2004-SÁVIO PEDRAS DECORATIVAS EIRELI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.337/2023-ODECIO ANTONIO LARA-OF. N°46511/2024/DIOUT-MG/ANM

832.170/2023-DEPOSITO DE AREIA DO NENE LTDA-OF. N°46460/2024/DIOUT-MG/ANM

831.271/2024-PEDRA BRANCA EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°46872/2024/DIOUT-MG/ANM

831.280/2024-54.873.189 GERALDA CUSTODIA CHAVES FERREIRA-OF. N°46875/2024/DIOUT-MG/ANM

831.335/2024-PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SIMOES-OF. N°47610/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.303/2024-MUNICIPIO DE ITABIRA-OF. N°46407/2024/DIOUT-MG/ANM

831.406/2024-MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUI-OF. N°46786/2024/DIOUT-MG/ANM

831.046/2024-MUNICIPIO DE IPABA-OF. N°47392/2024/DIOUT-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 27/11/2024, p. 270

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