Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 422/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 231
- Página
- 126
Seu processo neste ato
-
Relação nº 422/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
850.613/2024 — WALMIR DA SILVA GOMES
OF. N°Ofício nº 47787/2024/DIOUT-PA/ANM
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato -
Relação nº 422/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
850.613/2024 — WALMIR DA SILVA GOMES
OF. N°Ofício nº 47788/2024/DIOUT-PA/ANM
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 422/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
850.243/2017-COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS DO PARA - Ofício N° 47069/2024
850.243/2017-COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS DO PARA - Ofício N° 47071/2024
850.536/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN - Ofício N° 47077/2024
850.536/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN - Ofício N° 47078/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.105/2015-JAZIDA NOVA ESPERANÇA LTDA EPP- Registro de Licença N° 28/2015 - Vencimento em 24/09/2026
850.778/2017-SERAFIM E SOUSA LTDA ME- Registro de Licença N° 06/2018 - Vencimento em 14/09/2028
850.978/2018-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 19/2019 - Vencimento em 12/09/2028
850.327/2023-ROCHA CONCRETO E BRITA LTDA- Registro de Licença N° 286/2024 - Vencimento em 09/07/2029
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.461/2018-CASSIANO PEREIRA DE FREITAS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
851.286/2017-DAIBES FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS LTDA-OF. N°47825/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.276/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL
850.273/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL
857.561/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
Torna sem efeito despacho publicado(2031)
857.118/1997-CELIO PARANHOS- DOU de 05/05/2009
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
857.118/1997-CELIO PARANHOS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.690/2024-SARANA MARQUES DA SILVA-OF. N°Ofício nº 47709/2024/DIOUT-PA/ANM
850.613/2024-WALMIR DA SILVA GOMES-OF. N°Ofício nº 47787/2024/DIOUT-PA/ANM
850.613/2024-WALMIR DA SILVA GOMES-OF. N°Ofício nº 47788/2024/DIOUT-PA/ANM
850.612/2024-YASMIN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°Ofício nº 47798/2024/DIOUT-PA/ANM
850.551/2024-ARINALDO BORCEM OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 48180/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.642/2015-ERVICK CLEON GOMES LIMA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.812/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP-OF. N°47672/2024/DIOUT-PA/ANM
851.727/2021-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°47767/2024/DIOUT-PA/ANM
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 02/12/2024, p. 126