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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.613/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/12/2024 e 11/04/2025. Estado: Pará. Órgão: Gerência da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Relação nº 106/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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  2. Seção 1

    Relação nº 422/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°Ofício nº 47787/2024/DIOUT-PA/ANM

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°Ofício nº 47788/2024/DIOUT-PA/ANM

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