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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 422/2024

Seção
1
Data
Edição
231
Página
126

Seu processo neste ato

  • Relação nº 422/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    851.286/2017 — DAIBES FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS LTDA

    OF. N°47825/2024

    RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 422/2024

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

850.243/2017-COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS DO PARA - Ofício N° 47069/2024

850.243/2017-COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS DO PARA - Ofício N° 47071/2024

850.536/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN - Ofício N° 47077/2024

850.536/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN - Ofício N° 47078/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.105/2015-JAZIDA NOVA ESPERANÇA LTDA EPP- Registro de Licença N° 28/2015 - Vencimento em 24/09/2026

850.778/2017-SERAFIM E SOUSA LTDA ME- Registro de Licença N° 06/2018 - Vencimento em 14/09/2028

850.978/2018-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 19/2019 - Vencimento em 12/09/2028

850.327/2023-ROCHA CONCRETO E BRITA LTDA- Registro de Licença N° 286/2024 - Vencimento em 09/07/2029

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.461/2018-CASSIANO PEREIRA DE FREITAS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

851.286/2017-DAIBES FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS LTDA-OF. N°47825/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.276/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL

850.273/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL

857.561/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI

Torna sem efeito despacho publicado(2031)

857.118/1997-CELIO PARANHOS- DOU de 05/05/2009

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

857.118/1997-CELIO PARANHOS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.690/2024-SARANA MARQUES DA SILVA-OF. N°Ofício nº 47709/2024/DIOUT-PA/ANM

850.613/2024-WALMIR DA SILVA GOMES-OF. N°Ofício nº 47787/2024/DIOUT-PA/ANM

850.613/2024-WALMIR DA SILVA GOMES-OF. N°Ofício nº 47788/2024/DIOUT-PA/ANM

850.612/2024-YASMIN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°Ofício nº 47798/2024/DIOUT-PA/ANM

850.551/2024-ARINALDO BORCEM OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 48180/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.642/2015-ERVICK CLEON GOMES LIMA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.812/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP-OF. N°47672/2024/DIOUT-PA/ANM

851.727/2021-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°47767/2024/DIOUT-PA/ANM

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 02/12/2024, p. 126

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