Despacho · Relação nº 266/2024

Despacho

Relação 266/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.563/2021-LA MINERACAO LTDA- Alvará n°6906/2022 - Cessionario:815.344/2024 e 815.345/2024-Kopke Soluções Mineração e Terraplanagem Ltda- CPF ou CNPJ 09.489.305/0001-83

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

822.916/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°49177/2024/DIOUT-SC/ANM

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

801.849/1969-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-Bauxita e Argila Refratária- Portaria de Lavra n° 68/1999

006.949/1962-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-Bauxita- Portaria de Lavra nº 120/2008

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.809/2006-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-OF. N°49286/2024/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.780/2002-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1128/2004 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/09/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.100/2024-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-OF. N°49172/2024/DIOUT-SC/ANM e 49174/2024/DIOUT-SC/ANM

826.541/2002-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°49562/2024/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.074/2006-INDUSTRIA DE CERÂMICA ASCURRA LTDA ME- Alvará n° 7740/2006 - Cessionário: Cerâmica Demarchi Ltda- CNPJ 81.802.712/0001-26

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.201/2024-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°49306/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.152/2024-MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS-OF. N°49333/2024/DIOUT-SC/ANM

815.243/2024-MUNICIPIO DE APIUNA-OF. N°49386/2024/DIOUT-SC/ANM

815.244/2024-MUNICIPIO DE APIUNA-OF. N°49563/2024/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente Regional