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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.152/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/12/2024 e 19/02/2025. Tipo de ato: Registro de Extração (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgão: Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 4 anos, com vigência a partir da data de publicação: (923)

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  2. Seção 1

    Relação nº 266/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°49333/2024/DIOUT-SC/ANM

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