Processo minerário

815.780/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/12/2024 Seção 1

   Relação nº 266/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1128/2004 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/09/2028

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2. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 90

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3. 23/11/2016 Seção 1

   Relação nº 236/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 24332828/0001-05- Registro de Licença n°1128/2004- Vencimento da Licença: 27/10/2020

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4. 26/01/2016 Seção 1

   Relação nº 9/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:1128/2004 - Vencimento em 05/11/2016

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5. 03/10/2013 Seção 1

   Página 88 do DOU de 03/10/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 25/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 25/10/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 86

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