Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 266/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 235
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Relação nº 266/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
815.780/2002 — LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
Registro de Licença N° 1128/2004 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/09/2028
JESSE OTTO FREITAS, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despacho
Relação 266/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.563/2021-LA MINERACAO LTDA- Alvará n°6906/2022 - Cessionario:815.344/2024 e 815.345/2024-Kopke Soluções Mineração e Terraplanagem Ltda- CPF ou CNPJ 09.489.305/0001-83
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
822.916/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°49177/2024/DIOUT-SC/ANM
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
801.849/1969-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-Bauxita e Argila Refratária- Portaria de Lavra n° 68/1999
006.949/1962-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-Bauxita- Portaria de Lavra nº 120/2008
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.809/2006-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-OF. N°49286/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.780/2002-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1128/2004 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/09/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.100/2024-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-OF. N°49172/2024/DIOUT-SC/ANM e 49174/2024/DIOUT-SC/ANM
826.541/2002-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°49562/2024/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.074/2006-INDUSTRIA DE CERÂMICA ASCURRA LTDA ME- Alvará n° 7740/2006 - Cessionário: Cerâmica Demarchi Ltda- CNPJ 81.802.712/0001-26
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.201/2024-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°49306/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.152/2024-MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS-OF. N°49333/2024/DIOUT-SC/ANM
815.243/2024-MUNICIPIO DE APIUNA-OF. N°49386/2024/DIOUT-SC/ANM
815.244/2024-MUNICIPIO DE APIUNA-OF. N°49563/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 235, 06/12/2024, p. 96