Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 269/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 120
Seu processo neste ato
-
Relação nº 269/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
815.215/2016
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 269/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.125/2014-MINERACAO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°49721/2024/DIOUT-SC/ANM
815.702/2014-KLABIN S.A.-OF. N°49786/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.591/2009-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 1432/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 16/09/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.442/2003-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Cessionário:Uniplan Terraplenagem e Comercio de Areia Ltda- CNPJ 24.170.593/0001-00- Registro de Licença N° 1071/2003- Vencimento da Licença: 09/07/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.215/2016-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°49657/2024/DIOUT-SC/ANM
815.237/1998-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°49627/2024/DIOUT-SC/ANM
826.125/2000-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°49681/2024/DIOUT-SC/ANM
826.096/1995-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°49767/2024/DIOUT-SC/ANM
815.811/2008-RIBEIRAO MINERADORA LTDA-OF. N°49819/2024/CAREAS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.245/2024-MUNICIPIO DE APIUNA-OF. N°49686/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 12/12/2024, p. 120