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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 269/2024

Seção
1
Data
Edição
239
Página
120

Seu processo neste ato

  • Relação nº 269/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    815.215/2016

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 269/2024

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.125/2014-MINERACAO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°49721/2024/DIOUT-SC/ANM

815.702/2014-KLABIN S.A.-OF. N°49786/2024/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.591/2009-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 1432/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 16/09/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.442/2003-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Cessionário:Uniplan Terraplenagem e Comercio de Areia Ltda- CNPJ 24.170.593/0001-00- Registro de Licença N° 1071/2003- Vencimento da Licença: 09/07/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.215/2016-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°49657/2024/DIOUT-SC/ANM

815.237/1998-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°49627/2024/DIOUT-SC/ANM

826.125/2000-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°49681/2024/DIOUT-SC/ANM

826.096/1995-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°49767/2024/DIOUT-SC/ANM

815.811/2008-RIBEIRAO MINERADORA LTDA-OF. N°49819/2024/CAREAS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.245/2024-MUNICIPIO DE APIUNA-OF. N°49686/2024/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 12/12/2024, p. 120

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