Processo minerário

826.125/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

     G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Prazo:07/05/2025 a 07/05/2027

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2. 06/05/2025 Seção 1

   Relação nº 90/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 173/2025, de 30 DE ABRIL DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO UNIÃO/SC

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   • Portaria de Lavra
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3. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 269/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°49681/2024/DIOUT-SC/ANM

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4. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 36/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 21/01/2021

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5. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 39/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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6. 16/10/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização (ato 3 de 3 nesta data)

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7. 29/05/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização

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8. 21/01/2021 Seção 1

   Página 130 do DOU de 21/01/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 21/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 130

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10. 25/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 88

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