Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 109/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 122
Despacho
Relação nº 109/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.154/2023-DACIONE NUNES- Cessionário:Saibreira California Comércio de Produtos Mineirais Ltda.- CPF ou CNPJ 55.006.871/0001- 04- Alvará n°676/2024
890.159/2022-GABRIEL SILVA ECCARD- Cessionário:Pedras Gse Ltda..- CPF ou CNPJ 48.319.147/0001- 75- Alvará n°9534/2022
890.157/2023-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME- Cessionário:Essencial Marmores Ltda.- CPF ou CNPJ 35.695.933/0001- 25- Alvará n°2783/2024
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
890.096/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA- 157/2016- Cessionário:Pedras Decorativas Castro Marinho Ltda.- CNPJ 26.147.412/0001-17
890.071/2005-MINERACAO CORREGO DA ONCA LTDA- 27/2016- Cessionário:Euro Stones Granitos e Marmores Ltda.- CNPJ 03.071.063/0001- 27
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
890.128/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.377/2016-CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADA- Registro de Licença N° 890377/2016 - Vencimento em 06/02/2026
890.546/2015-CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA- Registro de Licença N° 2986/2017 - Vencimento em 10/10/2027
890.057/2020-AREAL CHAMONIX LTDA.- Registro de Licença N° 9/2021 - Vencimento em 27/07/2027
890.622/2015-CERÂMICA ROCHA DE CAMPOS LTDA.- Registro de Licença N° 2933/2016 - Vencimento em 19/06/2027
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.413/2013-SILVA E RAMOS INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°44485/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.623/2013-EXTRATORA DE AREIA LTDA-OF. N°42904/2024/SEOUT-RJ/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.314/2017-CA RABELLO LIMA AREAL ME-OF. N°48474/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.058/2007-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA-OF. N°47901/2024/SEOUT-RJ/ANM e Ofício nº 48194/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.300/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Alvará n° 17392/2008 - Cessionário: TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A- CNPJ 43.403.856/0001-10
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
890.509/2004-MINERACAO CORREGO DA ONCA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 890.228/2021
Titular: MAP'S PEDRAS LTDA -ME
Ofício nº: 48778/2024/SEOUT-RJ/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
890.149/2018-SILVEIRA MINERACAO E COMERCIO LTDA
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 12/12/2024, p. 122