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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.154/2023

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/01/2024 e 12/12/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro e Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro.

  1. Seção 1

    Relação nº 109/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Saibreira California Comércio de Produtos Mineirais Ltda.- CPF ou CNPJ 55.006.871/0001- 04- Alvará n°676/2024

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  2. Seção 1

    Relação nº 91/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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  3. Seção 1

    Alvará nº 676, de 14 de JANEIRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: 10962378)

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