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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho · Relação nº 109/2024

Seção
1
Data
Edição
239
Página
122

Seu processo neste ato

  • Relação nº 109/2024

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    890.314/2017 — CA RABELLO LIMA AREAL ME

    OF. N°48474/2024/SEOUT-RJ/ANM

    EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 109/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.154/2023-DACIONE NUNES- Cessionário:Saibreira California Comércio de Produtos Mineirais Ltda.- CPF ou CNPJ 55.006.871/0001- 04- Alvará n°676/2024

890.159/2022-GABRIEL SILVA ECCARD- Cessionário:Pedras Gse Ltda..- CPF ou CNPJ 48.319.147/0001- 75- Alvará n°9534/2022

890.157/2023-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME- Cessionário:Essencial Marmores Ltda.- CPF ou CNPJ 35.695.933/0001- 25- Alvará n°2783/2024

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

890.096/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA- 157/2016- Cessionário:Pedras Decorativas Castro Marinho Ltda.- CNPJ 26.147.412/0001-17

890.071/2005-MINERACAO CORREGO DA ONCA LTDA- 27/2016- Cessionário:Euro Stones Granitos e Marmores Ltda.- CNPJ 03.071.063/0001- 27

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.128/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.377/2016-CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADA- Registro de Licença N° 890377/2016 - Vencimento em 06/02/2026

890.546/2015-CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA- Registro de Licença N° 2986/2017 - Vencimento em 10/10/2027

890.057/2020-AREAL CHAMONIX LTDA.- Registro de Licença N° 9/2021 - Vencimento em 27/07/2027

890.622/2015-CERÂMICA ROCHA DE CAMPOS LTDA.- Registro de Licença N° 2933/2016 - Vencimento em 19/06/2027

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.413/2013-SILVA E RAMOS INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°44485/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.623/2013-EXTRATORA DE AREIA LTDA-OF. N°42904/2024/SEOUT-RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.314/2017-CA RABELLO LIMA AREAL ME-OF. N°48474/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.058/2007-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA-OF. N°47901/2024/SEOUT-RJ/ANM e Ofício nº 48194/2024/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.300/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Alvará n° 17392/2008 - Cessionário: TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A- CNPJ 43.403.856/0001-10

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

890.509/2004-MINERACAO CORREGO DA ONCA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 890.228/2021

Titular: MAP'S PEDRAS LTDA -ME

Ofício nº: 48778/2024/SEOUT-RJ/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.149/2018-SILVEIRA MINERACAO E COMERCIO LTDA

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 12/12/2024, p. 122

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