Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 276/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 242
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Relação nº 276/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
815.313/2023 — MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA
Argila-Biguaçú/Santa Catarina
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 276/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.118/2014-REGINALDO LUZ DA SILVA EXTRACOES E TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9285/2022 - Cessionario:815.473/2024, 815.474/2024 e 815.475/2024-Silva Transportes e Terraplanagem Ltda- CPF ou CNPJ 52.314.722/0001-14
815.597/2021-M W PEREIRA TERRAPLANAGEM- Alvará n°9255/2022 - Cessionario:815.452/2024 e 815.453/2024-C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- CPF ou CNPJ 01.650.178/0001-40
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.473/2021-EDERSON ALMIRO PORTELLA- Cessionário:Senira da Cruz Apolinario Sabatke- CPF ou CNPJ 34.479.572/0001-17- Alvará n°7084/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.635/2021-VALE DO NONO LTDA-Areia-Araranguá e Balneário Rincão/Santa Catarina
815.321/2021-ANGELINO ESTEVAO PATRICIO-Areia-Araranguá e Sombrio/Santa Catarina
815.204/2021-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-Argila industrial, argila estrutural e cascalho-Orleans/Santa Catarina
815.313/2023-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-Argila-Biguaçú/Santa Catarina
815.308/2023-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-Argila-Tijucas/Santa Catarina
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
815.130/2023-CERAMICA MONTEIRO LTDA-Alvará N°5104/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.097/1990-MINERACAO ZANATTA LTDA-OF. N°49261/2024/DIFIS-SC/ANM
Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)
815.232/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA - Portaria de Lavra nº 182/2011- Arrendatário: 815.232/1992 - Deivis Anderson Zacko Me- CNPJ 23.840.084/0001-77- Termino do arrendamento:27/06/2029
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.532/2017-EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA-OF. N°49636/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.020/2023-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°50574/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
815.279/2023-CERAMICA MONTEIRO LTDA
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 17/12/2024, p. 93