Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 810.018/2021

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 411/2024

Seção
1
Data
Edição
246
Página
109

Seu processo neste ato

  • Relação nº 411/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

    810.018/2021 — EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO

    ALVARÁ N°4900/2022

    FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 411/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.625/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

810.615/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

810.618/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

810.619/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

810.622/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

810.103/2020-GABRIEL MICHELS ZANETTE

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.018/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-ALVARÁ N°4900/2022

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

811.522/2014-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Área de 835,38 ha para 47,36ha-AREIA E ARGILA-Capela de Santana/RS

811.245/2016-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 864,02ha para 50ha-AREIA-Butiá/RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.399/2022-VICENTE OROTILDE SCHNEIDER-OF. N°50673/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.277/2005-MINERACAO ARROIO BONITO LTDA-OF. N°51107/2024

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.238/2010-NATALINO JOSE BAGGIO-OF. N°50750/2024

810.168/2017-CAMAGO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°50358/2024

810.152/2017-CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A-OF. N°50695/2024

810.805/2022-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°51152/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.830/2015-JOSE VILSON FERREIRA DOS SANTOS - ME- Cessionário:N D Machado Ltda- CNPJ 47.206.837/0001-55- Registro de Licença N° 88/2016- Vencimento da Licença: 11/04/2027

810.493/2020-R.A. ENTULHOS GESTAO DE RESIDUOS E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:Jacob Mineração Ltda- CNPJ 49.553.093/0001-70- Registro de Licença N° 229/2020- Vencimento da Licença: 02/04/2025

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 23/12/2024, p. 109

Acompanhar 810.018/2021

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis