Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 411/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 246
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Relação nº 411/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
810.103/2020 — GABRIEL MICHELS ZANETTE
FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 411/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.625/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.615/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.618/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.619/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.622/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.103/2020-GABRIEL MICHELS ZANETTE
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
810.018/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-ALVARÁ N°4900/2022
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
811.522/2014-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Área de 835,38 ha para 47,36ha-AREIA E ARGILA-Capela de Santana/RS
811.245/2016-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 864,02ha para 50ha-AREIA-Butiá/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.399/2022-VICENTE OROTILDE SCHNEIDER-OF. N°50673/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.277/2005-MINERACAO ARROIO BONITO LTDA-OF. N°51107/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.238/2010-NATALINO JOSE BAGGIO-OF. N°50750/2024
810.168/2017-CAMAGO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°50358/2024
810.152/2017-CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A-OF. N°50695/2024
810.805/2022-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°51152/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.830/2015-JOSE VILSON FERREIRA DOS SANTOS - ME- Cessionário:N D Machado Ltda- CNPJ 47.206.837/0001-55- Registro de Licença N° 88/2016- Vencimento da Licença: 11/04/2027
810.493/2020-R.A. ENTULHOS GESTAO DE RESIDUOS E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:Jacob Mineração Ltda- CNPJ 49.553.093/0001-70- Registro de Licença N° 229/2020- Vencimento da Licença: 02/04/2025
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 23/12/2024, p. 109