Despacho · Relação nº 169/2024

Despacho

Relação nº 169/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.152/2022-ANACLETO CONSTRUCAO CIVIL E OBRAS DE INFRAESTUTURA EIRELI- Cessionário:MIRITANIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 11.028.777/0001-80- Alvará n°3528/2023

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.408/2023-EZEQUIAS FAGNER ARAUJO DOS SANTOS- Registro de Licença N° 691/2024 - Vencimento em 30/03/2025

846.011/2024-RONALDO DOS SANTOS SILVA- Registro de Licença N° 824/2024 - Vencimento em 05/12/2026

846.032/2022-MICHELLANE COELHO FERREIRA- Registro de Licença N° 97/2023 - Vencimento em 21/12/2025

846.357/2013-EDNALDO TROCCOLI FILHO- Registro de Licença N° 363/2014 - Vencimento em Indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.344/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.-OF. N°50914/2024/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)

846.131/2019-KLAYSON PEREIRA DE MEDEIROS VELOSO

Torna sem efeito despacho publicado(2031)

846.131/2019-KLAYSON PEREIRA DE MEDEIROS VELOSO- DOU de 07/10/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

846.097/2024-ORLANDO LINS MOREIRA-OF. N°39730/2024/NUOUT-PB/ANM

JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA

Gerente Substituto