Processo minerário

846.408/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 691/2024 - Vencimento em 08/10/2026

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2. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 30/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 691/2024 - Vencimento em 03/12/2025

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3. 23/12/2024 Seção 1

   Relação nº 169/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 691/2024 - Vencimento em 30/03/2025

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4. 29/07/2024 Seção 1

   Relação nº 98/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 691/2024 - Vencimento 23/11/2024

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5. 04/03/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°43856/2023/NUOUT-PB/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°43858/2023/NUOUT-PB/ANM

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