Processo minerário

846.032/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 97/2023 - Vencimento em indeterminado

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°54879/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 23/12/2024 Seção 1

   Relação nº 169/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 97/2023 - Vencimento em 21/12/2025

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3. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 163/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°49065/2024/NUOUT-PB/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°49064/2024/NUOUT-PB/ANM

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4. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 6/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 97/2023 - Vencimento em 27/01/2024

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5. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 101/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°51350/2022/NUOUT-PB/ANM

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