Despacho · Relação nº 214/2024

Despacho

Relação nº 214/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.415/2023-GEO MINERIOS ENGENHARIA LTDA- Cessionário:MAXLITHIUM MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 54.245.499/0001-26- Alvará n°1198/2024

870.295/2020-ALOISIO MIGUEL REBONATO- Cessionário:MINERACAO CANATIBA LTDA- CPF ou CNPJ 34.030.163/0001-39- Alvará n°2373/2020

870.790/2019-ALOISIO MIGUEL REBONATO- Cessionário:MINERACAO CANATIBA LTDA- CPF ou CNPJ 34.030.163/0001-39- Alvará n°804/2020

871.917/2021-ELAINE PINAFFO PEREIRA- Cessionário:BAYERL MARMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 13.440.662/0001-24- Alvará n°7947/2021

870.680/2024-HIERES VETTORAZZI DA SILVA- Cessionário:TERO BM MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 28.401.287/0001-80- Alvará n°5134/2024

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.680/2024-HIERES VETTORAZZI DA SILVA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.806/2020-HIDRAMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 19/2021 - Vencimento em 06/06/2026

872.197/2015-PEDREIRA RIACHAO LTDA- Registro de Licença N° 65/2016 - Vencimento em INDETERMINADO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

871.055/2016-MOISES ENEAS RAMOS-OF. N°51540/2024/DIOUT-BA/ANM

870.319/2020-LGD DE QUEIROZ-OF. N°51541/2024/DIOUT-BA/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

871.657/2019-DISTRIBUIDORA DE AREIA SAO PEDRO EIRELI

870.298/2021-SANTA CRUZ EXTRACAO DE AREIA EIRELI

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente

Substituto