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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.319/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/07/2020 e 27/12/2024. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia e Gerência da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 214/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°51541/2024/DIOUT-BA/ANM

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 64/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

      LGD DE QUEIROZ-Registro de Licença N° 068/2020 - Vencimento em 08/11/2022

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