Processo minerário

870.298/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 214/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 07/03/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5492/2023/DIOUT-BA/ANM

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3. 26/10/2021 Seção 1

   Relação nº 116/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 66/2021 - Vencimento em 03/12/2022

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