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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.680/2024

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/06/2024 e 27/12/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 214/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:TERO BM MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 28.401.287/0001-80- Alvará n°5134/2024

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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  2. Seção 1

    Alvará nº 5.134, de 15 de JUNHO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 13251399)

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