Despacho · Relação nº 2/2025

Despacho

Relação nº 2/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.815/2023-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

811.002/2009-FALCON PETROLEO S.A.

810.999/2009-FALCON PETROLEO S.A.

810.111/1984-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A

810.874/2016-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A

810.489/1990-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A

810.488/1990-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A

811.467/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A

810.224/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A

810.364/1986-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

811.307/2014-AREAL BAUMGARTEN LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.403/1981-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°73/2025

810.524/2014-PEDREIRA PORTAL LTDA-OF. N°205/2025

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.524/2014-PEDREIRA PORTAL LTDA- Registro de Licença N° 87/2014 - Vencimento em 18/12/2034

810.050/2020-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.- Registro de Licença N° 58/2020 - Vencimento em 17/12/2029

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

811.503/2024-TIMOTEO FU MIM MA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 811.508/2024

Titular: ZION EXTRACAO MINERAL LTDA

Ofício nº: 185/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.775/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

810.774/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.307/2024-MARCELO PAHIM PAZ LEDO-OF. N°70/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino