Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 11/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 7
- Página
- 45
Despacho
Relação nº 11/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.089/2024-BIRA PEDRAS LTDA -Alvará N°9879/2024
832.035/2024-BIRA PEDRAS LTDA -Alvará N°9114/2024
831.805/2024-REGISTRY OFFICE LTDA -Alvará N°8634/2024
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
832.528/2014-SERRA NORTE MINERACOES LTDA-ALVARÁ N°8398/2014
831.676/2021-NEW MINING MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8746/2021
832.111/2021-FONSECA E CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°8751/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.034/2005-EVÂNIO LUIZ DE FARIA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.711/2005-VALE S.A.-OF. N°384/2025/DIFIP-MG/ANM
831.694/2021-MARCIO AURELIO SIQUEIRA-OF. N°380/2025/DIFIP-MG/ANM
833.282/2007-VALE S.A.-OF. N°379/2025/DIFIP-MG/ANM
832.754/2005-VALE S.A.-OF. N°372/2025/DIFIP-MG/ANM
831.355/2021-MARCIO AURELIO SIQUEIRA-OF. N°363/2025/DIFIP-MG/ANM
831.429/2021-MARCIO AURELIO SIQUEIRA-OF. N°367/2025/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
833.558/2014-SANTA MARIA MINERAIS SA- Área de 291,63 ha para 49,96 ha-Água Mineral.-Marliéria/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
802.140/1972-JOTA LESSA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°333/2025/DIFIP-MG/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
830.265/2019-AGUAS MINERAIS LV LTDA- Prazo:5,0 (cinco) ANOS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.299/2019-HERLEY TRANSPORTES LTDA.- Registro de Licença N° 5252?/2019 - Vencimento em 21/02/2029
834.850/1993-PEDRAMON LTDA- Registro de Licença N° 1100/1999 - Vencimento em indeterminada.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.816/2008-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°22/2025/DIOUT-MG/ANM
830.115/2010-MINERACAO SAO JOSE LTDA-OF. N°24/2025/DIOUT-MG/ANM
833.002/2006-BONTEMPI IMOVEIS LTDA-OF. N°19/2025/DIOUT-MG/ANM
831.917/1999-AMET-MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME-OF. N°335/2025/DIFIP-MG/ANM
830.515/2016-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°38/2025/DIOUT-MG/ANM
832.145/2015-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME-OF. N°42/2025/DIOUT-MG/ANM
832.135/2016-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°64/2025/DIOUT-MG/ANM
831.049/2019-GRANITOS CRICIUMA LTDA-OF. N°65/2025/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
830.370/2024-MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO-OF. N°274/2025/DIOUT-MG/ANM
831.312/2022-MUNICIPIO DE GUIDOVAL-OF. N°27/2025/DIOUT-MG/ANM
831.901/2024-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°108/2025/DIOUT-MG/ANM
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente Substituto
Processos neste ato
- 832.089/2024
- 832.035/2024
- 831.805/2024
- 832.528/2014
- 831.676/2021
- 832.111/2021
- 831.034/2005
- 832.711/2005
- 831.694/2021
- 833.282/2007
- 832.754/2005
- 831.355/2021
- 831.429/2021
- 833.558/2014
- 802.140/1972
- 830.265/2019
- 830.299/2019
- 834.850/1993
- 833.816/2008
- 830.115/2010
ver todos os 29 processos
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 7, 10/01/2025, p. 45