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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 11/2025

Seção
1
Data
Edição
7
Página
45

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

    832.528/2014 — SERRA NORTE MINERACOES LTDA

    ALVARÁ N°8398/2014

    GENTIL FELIX VIANA JUNIOR, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 11/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.089/2024-BIRA PEDRAS LTDA -Alvará N°9879/2024

832.035/2024-BIRA PEDRAS LTDA -Alvará N°9114/2024

831.805/2024-REGISTRY OFFICE LTDA -Alvará N°8634/2024

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.528/2014-SERRA NORTE MINERACOES LTDA-ALVARÁ N°8398/2014

831.676/2021-NEW MINING MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8746/2021

832.111/2021-FONSECA E CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°8751/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.034/2005-EVÂNIO LUIZ DE FARIA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.711/2005-VALE S.A.-OF. N°384/2025/DIFIP-MG/ANM

831.694/2021-MARCIO AURELIO SIQUEIRA-OF. N°380/2025/DIFIP-MG/ANM

833.282/2007-VALE S.A.-OF. N°379/2025/DIFIP-MG/ANM

832.754/2005-VALE S.A.-OF. N°372/2025/DIFIP-MG/ANM

831.355/2021-MARCIO AURELIO SIQUEIRA-OF. N°363/2025/DIFIP-MG/ANM

831.429/2021-MARCIO AURELIO SIQUEIRA-OF. N°367/2025/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.558/2014-SANTA MARIA MINERAIS SA- Área de 291,63 ha para 49,96 ha-Água Mineral.-Marliéria/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.140/1972-JOTA LESSA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°333/2025/DIFIP-MG/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

830.265/2019-AGUAS MINERAIS LV LTDA- Prazo:5,0 (cinco) ANOS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.299/2019-HERLEY TRANSPORTES LTDA.- Registro de Licença N° 5252?/2019 - Vencimento em 21/02/2029

834.850/1993-PEDRAMON LTDA- Registro de Licença N° 1100/1999 - Vencimento em indeterminada.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.816/2008-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°22/2025/DIOUT-MG/ANM

830.115/2010-MINERACAO SAO JOSE LTDA-OF. N°24/2025/DIOUT-MG/ANM

833.002/2006-BONTEMPI IMOVEIS LTDA-OF. N°19/2025/DIOUT-MG/ANM

831.917/1999-AMET-MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME-OF. N°335/2025/DIFIP-MG/ANM

830.515/2016-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°38/2025/DIOUT-MG/ANM

832.145/2015-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME-OF. N°42/2025/DIOUT-MG/ANM

832.135/2016-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°64/2025/DIOUT-MG/ANM

831.049/2019-GRANITOS CRICIUMA LTDA-OF. N°65/2025/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.370/2024-MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO-OF. N°274/2025/DIOUT-MG/ANM

831.312/2022-MUNICIPIO DE GUIDOVAL-OF. N°27/2025/DIOUT-MG/ANM

831.901/2024-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°108/2025/DIOUT-MG/ANM

GENTIL FELIX VIANA JUNIOR

Gerente Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 7, 10/01/2025, p. 45

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