Despacho · Relação nº 5/2025

Despacho

Relação nº 5/2025

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado:(2745)

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - Barragem Dique 02 - 005.736/1960 - MINERACAO COMISA LTDA - AI Nº 3334/2022 (PAS 48054.931401/2022-28)

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - Barragem Água Fria - 930.096/2000 - TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - AI Nº 3725/2022 (PAS 48054.931770/2022-11); 3726/2022 (PAS 48054.931771/2022-65)

MOSAIC POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - Dique de Resíduos Insolúveis - 605.626/1976 - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - AI Nº 3165/2022 (PAS 48074.978059/2022-91)

Fase de Lavra Garimpeira

Despacho publicado:(2748)

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - Barragem de Mineração-CPM - 866.885/2018 - NORMA ARGES OLIVA - AI Nº 2418/2022 (PAS 48068.966353/2022-30); 3060/2022 (PAS 48068.966465/2022-91); 3077/2022 (PAS 48068.966466/2022-35); 3257/2022 (PAS 48068.966498/2022-31); 4168/2022 (PAS 48068.966544/2022-00); 4232/2022 (PAS 48068.966557/2022-71); 4235/2022 (PAS 48068.966561/2022-39); 4236/2022 (PAS 48068.966563/2022-28); 4237/2022 (PAS 48068.966564/2022-72)

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - Barragem Santa Maria - 867.005/2010 - JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE - AI Nº 2415/2022 (PAS 48068.966347/2022-82)

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - Barragem 1 - 866.719/2004 - JOÃO DE PINHO NOVO FILHO - AI Nº 3552/2022 (PAS 48068.966505/2022-02)

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado:(2749)

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - Barragem B5 - 850.397/2016 - M. M. GOLD MINERACAO LTDA - AI Nº 2521/2022 (PAS 48059.950395/2022-68)

CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ

Superintendente Substituto