Processo minerário

815.302/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/01/2025 Seção 1

   Relação nº 7/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°792/2025/DIOUT-SC/ANM

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)

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2. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 72/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação (922)

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3. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°10014/2021/DIFAM-SC/ANM

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