Processo minerário

815.423/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/06/2025 Seção 1

   Relação nº 152/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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2. 24/01/2025 Seção 1

   Relação nº 9/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Despacho publicado (356)

   • Despacho publicado (356)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°51814/2024/UAC-SC/ANM/Carbonífera Catarinense Ltda, CNPJ 80418205/0001-20

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3. 17/01/2025 Seção 1

   Relação nº 7/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°51814/2024/UAC-SC/ANM

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4. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 238/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°44598/2024/UAC-SC/ANM

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5. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 27/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4829/2024/UAC-SC/ANM

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6. 13/09/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 24/07/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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