Despacho · Relação nº 3/2025

Despacho

Relação nº 3/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.291/2023-JOAO EVANGELISTA ALVES- Cessionário:ALCA MINAS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ Nº 54.975.104/0001-40- Alvará n°2801/2024.

800.137/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°5245/2022.

800.130/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°6334/2022

800.133/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ Nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°8139/2022.

800.131/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ Nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°6335/2022.

800.132/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°6336/2022.

800.129/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°6333/2022.

800.128/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°6332/2022.

800.127/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°5244/2022.

800.126/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°5243/2022.

800.125/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°6331/2022.

800.107/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°6324/2022.

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

800.508/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA- Portaria de Lavra n° 344/2023, publicada no DOU de 07/08/2023- Cessionário:ITA- ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ 48.219.870/0001-82

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.862/2022-DARIO GOMES CIRIACO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 925/2023 - ANM/CE - Vencimento em 26/07/2029.

800.744/2012-LAEL MATHEUS LIMA E SILVA- Registro de Licença N° 1408/2014-DNPM/CE - Vencimento em 03/07/2026.

800.020/2014-ERIMAR INOCENCIO DE MORAIS- Registro de Licença N° 1476/2014 - DNPM/CE - Vencimento em 08/05/2029.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.567/2012-NEW BRITAS COMERCIO EXTRACAO DE BRITAS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA- Cessionário:BARRETO MINERAÇÃO E SERVICOS LTDA.- CNPJ Nº 58.028.741/0001-60- Registro de Licença N° 1306/2013 - DNPM/CE- Vencimento da Licença: 21/11/2034.

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.852/2012-MINERACAO MARTINS LTDA-OF. N°51568/2024/SEOUT-CE/ANM-60 (sessenta) dias

800.715/2013-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°51738/2024/SEOUT-CE/ANM-60 (sessenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.230/2009-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°51723/2024/SEOUT-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 800.132/2017

Titular: PEDREIRAS COITÉ LTDA

Ofício nº: 51241/2024/SEOUT-CE/ANM.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.193/2024-EDUARDO ALBERTO DIAS SIMOES

801.287/2023-ERGUER CONSTRUTORA LTDA

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto