Despacho · Relação nº 27/2025

Despacho

Relação nº 27/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.657/2023-CSC SERVICOS DE GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-OF. N°849/2025/DIOUT-MG/ANM - CSC ENGENHARIA & GEOLOGIA LTDA

831.741/2018-RODOMAQ SERVICOS DE TRANSPORTE E ESCAVACAO LTDA-OF. N°1353/2025/DIOUT-MG/ANM - LIME CARBON ENERGIA INDUSTRIAL LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.333/2016-TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 05.935.039/0001-14- Alvará n°4811/2019

832.330/2009-AREIAS DO VALE UNIPESSOAL LTDA- Cessionário:MVS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 47.619.888/0001-09- Alvará n°5314/2010

832.329/2009-AREIAS DO VALE UNIPESSOAL LTDA- Cessionário:MVS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 47.619.888/0001-09- Alvará n°5313/2010

832.328/2009-AREIAS DO VALE UNIPESSOAL LTDA- Cessionário:MVS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 47.619.888/0001-09- Alvará n°5312/2010

830.414/2019-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME- Cessionário:56.211.960 GILMARA PEREIRA RIBEIRO ALVES ME CNPJ: 56.211.960/0001-55- CPF ou CNPJ 56.211.960/0001-55- Alvará n°2041/2020

830.210/2022-BRUNO CESAR ARAUJO- Cessionário:RAMON LOUREÇO PATRÍCIO- CPF ou CNPJ ***.670.698-**- Alvará n°4401/2022

832.586/2021-BRUNO CESAR ARAUJO- Cessionário:RAMON LOUREÇO PATRÍCIO- CPF ou CNPJ ***.670.698-**- Alvará n°10410/2021

834.626/2007-EDMUNDO TAVARES VASCONCELOS FILHO- Cessionário:MARIZA HERMINDA JARDIM VASCONCELOS- CPF ou CNPJ 58.473.009/0001-08- Alvará n°6618/2009

833.183/2012-CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- Cessionário:MINEVAP-MINERAÇÃO VALE DO PIRANGA LTDA- CPF ou CNPJ 30.135.106/0001-63- Alvará n°1594/2019

830.761/2024-GENARIO SANTOS GONCALVES- Cessionário:SOFTFER TECHNOLOGY METAL LTDA- CPF ou CNPJ 17.092.458/0001-10- Alvará n°4964/2024

830.114/2017-MINERACAO TORRES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA- CPF ou CNPJ 07.391.780/0001-97- Alvará n°9217/2018

831.113/2022-CARLITO FARIA- Cessionário:MINERAÇÃO MAGNAGO LTDA- CPF ou CNPJ 07.133.801/0001-74- Alvará n°6549/2022

831.793/2024-ADMITEC SERVICOS LTDA- Cessionário:CERTA PARTICIPAÇÕES E INTERMEDIAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 40.950.147/0001-67- Alvará n°8711/2024

832.179/2022-WAGNER GARCIA DE ABREU NETO- Cessionário:MINERAÇÃO INGA- CPF ou CNPJ 47.836.433/0001-45- Alvará n°10129/2023

832.180/2022-WAGNER GARCIA DE ABREU NETO- Cessionário:MINERAÇÃO INGA- CPF ou CNPJ 47.836.433/0001-45- Alvará n°10130/2023

830.608/2022-RENATA ALVARENGA VILELA BOTELHO- Cessionário:MINERAÇÃO INGA- CPF ou CNPJ 47.836.433/0001- 45- Alvará n°7008/2022

830.143/2024-DARLI LOPES DA SILVA- Cessionário:MARCEL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.759.458/0001-80- Alvará n°5016/2024

831.515/2017-MINAS MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA- CPF ou CNPJ 50.510.892/0001-49- Alvará n°1279/2018

831.805/2012-STONEBLOCKS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:PIRAMIDE COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 49.803.952/0001-32- Alvará n°5122/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.289/2021-IGOR IURI PEREIRA- Alvará n°Parte do Alvará nº 11/2022 - Cessionario:831.171/2023-DANIEL ASSIS PEREIRA- CPF ou CNPJ ***.315.196-**

830.311/2018-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- Alvará n°Parte do Alvará nº 2430/2018 - Cessionario:832.027/2024-MARIA DAS GRAÇAS CAETANO JALES- CPF ou CNPJ 13.446.234/0001-09

831.227/2024-ARETRANS LTDA- Alvará n°Partes do Alvará nº 5901/2024 - Cessionario:831.698/2024; 832.732/2024 e 832.727/2024; 832.744/2024-MARCIO DE CARVALHO e MINERADORA BELO VALE DE LIMA DUARTE LTDA- CPF ou CNPJ 07.241.619/0001-37 e 58.307.940/0001-08

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

801.738/1976-MINERAÇÃO PORTO MESQUITA LTDA- Arrendatário:PEDRAS CAPÃO DO CURRAL LTDA- CNPJ 30.199.882/0001-27 - Termino do arrendamento: 20 (vinte) anos a partir da averbação pela ANM.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

831.490/2021-ESTRUTURAL CONCRETO LTDA-OF. N°1354/2025/DIOUT-MG/ANM - PEDREIRA FORTALEZA DE MURIAE LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.714/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Alvará n° 12621/2009 - Cessionário: MICAPEL-MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA.- CNPJ 23.836.620/0001-60

830.002/1993-VGX MINERACAO LTDA- Alvará n° 2139/1995 - Cessionário: FOCUS HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 36.312.988/0001-71

831.304/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Alvará n° 6628/2007 - Cessionário: MICAPEL-MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- CNPJ 23.836.620/0001-60

834.182/2008-GEPI EMPREENDIMENTOS LTDA- Alvará n° 2421/2010 - Cessionário: MINERIX EXTRAÇÃO MINERAL E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 50.858.857/0001-15

830.000/1993-VGX MINERACAO LTDA- Alvará n° 712/1995 - Cessionário: FOCUS HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 36.312.988/0001-71

831.992/1986-CACHITA MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n° 3302/1991 - Cessionário: MARCEL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.759.458/0001-80

831.991/1986-CACHITA MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n° 3515/1991 - Cessionário: MARCEL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.759.458/0001-80

832.066/2001-AREAL SANTA MONICA LTDA- Alvará n° 10506/2001 - Cessionário: MINEVAP MINERAÇÃO VALE DO PIRANGA LTDA- CNPJ 30.135.106/0001-63

831.381/2013-SEBASTIANA DE CASTRO OLIVEIRA COMERCIO DE AGUA MINERAL- Alvará n° 1350/2014 - Cessionário: HIDROMINERAÇÃO PRINCESA DO VALE LTDA- CNPJ 52.894.562/0001-20

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.623/2014-TRA MINERACAO LTDA-OF. N°1208/2025/DIOUT-MG/ANM - ZEUS MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.106/2025-CSC ENGENHARIA & GEOLOGIA LTDA-OF. N°851/2025/DIOUT-MG/ANM - CSC SERVICOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.

GENTIL FELIX VIANA JUNIOR

Gerente Substituto