Despacho · Relação nº 1/2025

Despacho

Relação nº 1/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.024/2022-IMPERIO EXTRACAO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA-OF. N°1214/2025/GER-SE/ANM

878.091/2024-ROGÉRIO VILA NOVA CHAVES FILHO-OF. N°1218/2025/GER-SE/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.043/2023-ANDREY CONCEICAO BISPO- Cessionário:MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA- CPF ou CNPJ 8.107.733/0001-00- Alvará n°5112/2023

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.012/2022-MINERADORA SANTA ANA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°50989/2024/GER-SE/ANM

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°50990/2024/GER-SE/ANM

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°50990/2024/GER-SE/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

878.095/2011-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA

878.001/2016-JOSÉ RAUL BARRETO

878.028/2001-CERÂMICA BURI LTDA

878.125/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

878.123/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.037/2012-VALDENICE PIRES SANTOS-OF. N°50628/2024/SEOUFI-SE/ANM

878.046/2020-MM MINERACAO LTDA-OF. N°600/2025/SEOUFI-SE/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.037/2012-VALDENICE PIRES SANTOS- Registro de Licença N° 170/2012 - Vencimento em 18/01/2029

878.155/2012-GEORGE COSTA GOIS- Registro de Licença N° 08/2013 - Vencimento em 02/07/2030

878.080/2016-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA- Registro de Licença N° 131/2017 - Vencimento em 27/03/2026

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

878.021/2014-MAXSUEL SIMOES DOS SANTOS

878.134/2014-CONSERMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA-ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

878.001/2025-MM MINERACAO LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 878.081/2023

Titular: NELSIVALDO OLIVEIRA SILVA LTDA

Ofício nº: 526/2025/SEOUFI-SE/ANM

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente