Despacho · Relação nº 4/2025

Despacho

Relação nº 4/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

846.192/2022-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- Alvará n°8291/2022 - Cessionario:846.239/2024-MINERADORA BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 40.521.052/0001-28

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

846.300/2020-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.080/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°5016/2022

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM(2201)

846.141/2005-EBB EXTRACAO DE BETONITA DO BRASIL LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

846.269/2015-JOSE CARLOS DE PAULA

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

846.004/2016-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA - PLG Nº 9/2017 de 06/09/2017- Vencimento em 31/03/2029

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.240/2005-F. J. DA MATTA ALBUQUERQUE MINERACAO- Registro de Licença N° 158/2006 - Vencimento em 23/03/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

846.292/2024-ALMAR FERNANDES COSTA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.200/2014-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°1448/2025/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

846.228/2022-GMC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

846.030/2023-ELINALDO PEREIRA DA SILVA

846.051/2023-ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA

Gerente Substituto