Despacho · Relação nº 6/2025

Despacho

Relação Nº 6/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.447/2021-CAMILA QUITÉRIA GUIDA DE SOUZA- Cessionário:Bom Sera Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 50.461.702/0001-02- Alvará n°768/2022

864.430/2022-MINEBR NATIVIDADE S.A- Cessionário:Norte & Nordeste Minerios do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 57.296.867/0001-53- Alvará n°9245/2023

864.268/2023-SARAH DAYANNA LACERDA MARTINS LIMA- Cessionário:Norte & Nordeste Minerios do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 57.296.867/0001-53- Alvará n°5740/2024

864.186/2022-BOMEC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- Cessionário:Delta Mineracao e Exportacao Ltda- CPF ou CNPJ 45.554.639/0001-57- Alvará n°6200/2022

864.817/2021-MINEBR NATIVIDADE S.A- Cessionário:Norte & Nordeste Minerios do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 57.296.867/0001-53- Alvará n°3422/2022

864.368/2022-GILMAR HAHMANN- Cessionário:J C Batista Engenharia e Projetos Eireli- CPF ou CNPJ 11.495.269/0001-02- Alvará n°9243/2023

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

864.447/2021-CAMILA QUITÉRIA GUIDA DE SOUZA -Alvará N°768/2022Área reduzida de 71,21 para 47,44

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

864.447/2021-CAMILA QUITÉRIA GUIDA DE SOUZA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.176/2019-R. ALVES DA SILVA- Registro de Licença N° 26/2020 - Vencimento em 24/09/2029

864.195/2001-TECIL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Registro de Licença N° 47/2003 - Vencimento em 23/04/2028

864.451/2012-AMADOR ALVES PEREIRA- Registro de Licença N° 08/2014 - Vencimento em 08/05/2034

864.025/2003-NATIVO MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 35/2003 - Vencimento em 21/10/2074

864.024/2003-NATIVO MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 34/2003 - Vencimento em 20/10/2074

864.603/2021-PASQUALI EXTRACAO EIRELI- Registro de Licença N° 773/2023 - Vencimento em 15/10/2028

864.320/2023-GLEYSON ARAUJO BARBOSA- Registro de Licença N° 304/2024 - Vencimento em INDETERMINADO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

864.014/2025-CAMILA QUITÉRIA GUIDA DE SOUZA

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente