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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 42/2025

Seção
1
Data
Edição
20
Página
47

Seu processo neste ato

  • Relação nº 42/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

    830.352/2016

    GENTIL FELIX VIANA JUNIOR, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 42/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.003/2001-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°51058/2024/UAGV-MG/ANM

830.384/2002-WEVERTON ANTONIO ROBSON-OF. N°50791/2024/UAGV-MG/ANM

832.356/2003-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°50887/2024/UAGV-MG/ANM

830.323/2005-ARGÊO REGINALDO LORENZONI FILHO-OF. N°50674/2024/UAGV-MG/ANM

831.629/2012-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°1990/2025/UAGV-MG/ANM

830.588/2017-AGUA MINERAL PROENCA LTDA-OF. N°2189/2025/DIOUT-MG/ANM

Despacho publicado(256)

832.534/2012-ITINGA MINERACAO LTDA-"NEGO PROVIMENTO a Solicitação de Cancelamento de Requerimento de Redução de Área, e consequentemente manter a Redução de Área protocolizado em 26/11/2021 de 992,1 ha para 642,26 ha". Ofício nº 2174/2025/UAGV-MG/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.847/2022-ACACIO CORA-ALVARÁ N°360/2023

831.335/2022-FABRICCIO PADUA VIANA-ALVARÁ N°9917/2022

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.481/2021-WL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°901/2022

832.243/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°895/2022

832.175/2021-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°028/2022

831.963/2021-MINAS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°413/2022

831.654/2021-JOSE CARLOS DOS REIS-ALVARÁ N°027/2022

831.380/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°018/2022

831.344/2021-THIAGO AYRES FRAGA PERDIGAO DE FREITAS-ALVARÁ N°395/2022

830.026/2021-RODRIGO DE BRITO MELLO-ALVARÁ N°10662/2021

830.829/2024-GRANULITO MINERADORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°7919/2024

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.993/2021-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.352/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA - AI N°964/2024/DIFIP-MG/ANM, publicado no DOU de 24 de maio de 2024 - ( PROCESSO ADM.:48054.930818/2024-35)

830.886/2020-JOSE VIEIRA MONTEIRO - AI N°1976/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de 12 de dezembro de 2024 -(PROCESSO ADM.: 48054.932270/2024-68 )

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.005/1982-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°2469/2025/DIFIL-MG/ANM

830.889/1980-ANEX MINERACAO S/A.-OF. N°2414/2025/DIFIL-MG/ANM

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

930.400/1990-MAGNESITA MINERACAO S.A.- Início:29/11/2022-Término:29/11/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.937/2007-EXTRATIVA MINERAL S/A-OF. N°2018/2025/DIOUT-MG/ANM

831.908/2016-MINERACAO PEDRA NEGRA ESPERA FELIZ LTDA-OF. N°2091/2025/DIOUT-MG/ANM

832.301/2011-DRAGAGEM A. M. LTDA-OF. N°50331/2024/DIOUT-MG/ANM

830.022/2006-SERGIO BORGES NETTO-OF. N°2176/2025/UAPM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 831.508/2022

Titular: MAIKY SILVA MACHADO

Ofício nº: 2256/2025/DIOUT-MG/ANM

GENTIL FELIX VIANA JUNIOR

Gerente Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2025, p. 47

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