Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 42/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 20
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 42/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
831.908/2016 — MINERACAO PEDRA NEGRA ESPERA FELIZ LTDA
OF. N°2091/2025/DIOUT-MG/ANM
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 42/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.003/2001-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°51058/2024/UAGV-MG/ANM
830.384/2002-WEVERTON ANTONIO ROBSON-OF. N°50791/2024/UAGV-MG/ANM
832.356/2003-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°50887/2024/UAGV-MG/ANM
830.323/2005-ARGÊO REGINALDO LORENZONI FILHO-OF. N°50674/2024/UAGV-MG/ANM
831.629/2012-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°1990/2025/UAGV-MG/ANM
830.588/2017-AGUA MINERAL PROENCA LTDA-OF. N°2189/2025/DIOUT-MG/ANM
Despacho publicado(256)
832.534/2012-ITINGA MINERACAO LTDA-"NEGO PROVIMENTO a Solicitação de Cancelamento de Requerimento de Redução de Área, e consequentemente manter a Redução de Área protocolizado em 26/11/2021 de 992,1 ha para 642,26 ha". Ofício nº 2174/2025/UAGV-MG/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
832.847/2022-ACACIO CORA-ALVARÁ N°360/2023
831.335/2022-FABRICCIO PADUA VIANA-ALVARÁ N°9917/2022
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
832.481/2021-WL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°901/2022
832.243/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°895/2022
832.175/2021-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°028/2022
831.963/2021-MINAS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°413/2022
831.654/2021-JOSE CARLOS DOS REIS-ALVARÁ N°027/2022
831.380/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°018/2022
831.344/2021-THIAGO AYRES FRAGA PERDIGAO DE FREITAS-ALVARÁ N°395/2022
830.026/2021-RODRIGO DE BRITO MELLO-ALVARÁ N°10662/2021
830.829/2024-GRANULITO MINERADORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°7919/2024
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.993/2021-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
830.352/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA - AI N°964/2024/DIFIP-MG/ANM, publicado no DOU de 24 de maio de 2024 - ( PROCESSO ADM.:48054.930818/2024-35)
830.886/2020-JOSE VIEIRA MONTEIRO - AI N°1976/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de 12 de dezembro de 2024 -(PROCESSO ADM.: 48054.932270/2024-68 )
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.005/1982-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°2469/2025/DIFIL-MG/ANM
830.889/1980-ANEX MINERACAO S/A.-OF. N°2414/2025/DIFIL-MG/ANM
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)
930.400/1990-MAGNESITA MINERACAO S.A.- Início:29/11/2022-Término:29/11/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.937/2007-EXTRATIVA MINERAL S/A-OF. N°2018/2025/DIOUT-MG/ANM
831.908/2016-MINERACAO PEDRA NEGRA ESPERA FELIZ LTDA-OF. N°2091/2025/DIOUT-MG/ANM
832.301/2011-DRAGAGEM A. M. LTDA-OF. N°50331/2024/DIOUT-MG/ANM
830.022/2006-SERGIO BORGES NETTO-OF. N°2176/2025/UAPM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.508/2022
Titular: MAIKY SILVA MACHADO
Ofício nº: 2256/2025/DIOUT-MG/ANM
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente Substituto
Processos neste ato
- 831.908/2016
- 831.003/2001
- 830.384/2002
- 832.356/2003
- 830.323/2005
- 831.629/2012
- 830.588/2017
- 832.534/2012
- 832.847/2022
- 831.335/2022
- 832.481/2021
- 832.243/2021
- 832.175/2021
- 831.963/2021
- 831.654/2021
- 831.380/2021
- 831.344/2021
- 830.026/2021
- 830.829/2024
- 831.993/2021
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2025, p. 47