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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 3/2025

Seção
1
Data
Edição
23
Página
48

Seu processo neste ato

  • Relação nº 3/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    848.281/2014 — CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA

    OF. N°2638/2025/NUFIS-RN/ANM

    ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 3/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.069/2022-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-Xisto-Pedra Preta/RN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.055/2015-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°2625/2025/NUFIS-RN/ANM

848.281/2014-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°2638/2025/NUFIS-RN/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.108/2024-NEYRIMAR DEVILLE FERREIRA FELICIANO- Cessionário:CONSTRUTORA RIO GRANDE LTDA- CPF ou CNPJ 03.330.604/0001- 94- Alvará n°10969/2024

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.004/2023-MARS MINES BRASIL LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.642/2011-TRANSAGUA - TRANSPORTE E COMERCIO DE AGUA LTDA-OF. N°2823/2025/NUFIS-RN/ANM

840.190/1992-MINERACAO CUNHA COMERCIO LTDA-OF. N°2808/2025/NUFIS-RN/ANM

000.276/1960-E THOMAZINE-OF. N°2810/2025/NUFIS-RN/ANM

848.607/2007-NORSA REFRIGERANTES S.A-OF. N°2813/2025/NUFIS-RN/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.400/2021-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 17/2022 - Vencimento em 25/10/2025

848.023/2017-ERYCA TATYANE MARTINHO DE AMORIM- Registro de Licença N° 24/2017 - Vencimento em 13/09/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.214/2016-V B CAVALCANTE EPP

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2025, p. 48

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