Despacho · Relação nº 13/2025

Despacho

Relação nº 13/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1024/2025-868.081/2022-FABRICIO ARANHA-

1023/2025-868.080/2022-FABRICIO ARANHA-

1022/2025-868.079/2022-FABRICIO ARANHA-

1025/2025-868.090/2022-MINERACAO JS LTDA-

1026/2025-868.220/2022-WINNER MINERACAO E COMERCIO LTDA-

1019/2025-868.187/2021-LEANDRO CANDIDO PINHEIRO CARNEIRO-

1021/2025-868.312/2021-LEANDRO CANDIDO PINHEIRO CARNEIRO-

1020/2025-868.234/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-

1018/2025-868.133/2021-ATIVA-CONSULTORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1009/2025-868.108/2022-MINERACAO JS LTDA-

1010/2025-868.109/2022-MINERACAO JS LTDA-

1017/2025-868.176/2023-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA-

1014/2025-868.163/2023-VANUSIA SILVA GONCALVES-

1013/2025-868.211/2022-EDUARDO CHAMONE DE OLIVEIRA-

1015/2025-868.168/2023-MORADA IMPERIAL LOTEAMENTOS LTDA-

1005/2025-868.001/2021-NICOLE ZAMBARDINO VASCONCELLOS ZANOTTI-

1004/2025-868.229/2019-MORRO BRANCO MINERACAO LTDA-

1012/2025-868.184/2022-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-

1011/2025-868.183/2022-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-

1003/2025-868.692/2008-MINERACAO MS LTDA-

1016/2025-868.175/2023-LUIZ ANTONIO MACHADO LTDA-

1006/2025-868.226/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-

1007/2025-868.227/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-

1008/2025-868.228/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA