Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Despacho · Relação nº 65/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 91
Seu processo neste ato
-
Relação nº 65/2025
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
850634/2019 — Sérgio Giannotti
48059.950992/2021-10 6499/2021 PA
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 65/2025
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA. 878092/2018 48074.978012/2020-66 7223/2020 SE
Jacson Costa Veiga 870393/2019 48062.970578/2021-60 2037/2021 BA
JOAO EDSON DE SOUZA 830828/2021 48054.933442/2021-78 5370/2021 MG
Jose Geraldo da Silva 831771/2021 48054.933310/2022-27 5089/2022 MG
MARCOS ANDRE LEAO SILVA 831469/2019 48054.932279/2022-15 4704/2022 MG
MINERACAO SALINAS LTDA 832955/2010 48054.932349/2022-27 4595/2022 MG
OTAVIO FERNANDES PEDRAS DECORATIVAS 820088/2019 48053.920828/2021-20 6356/2021 SP
PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME 800168/2020 48065.900370/2021-53 4577/2021 CE
Sérgio Giannotti 850634/2019 48059.950992/2021-10 6499/2021 PA
Vitória Minas Brasileira Mineração e Exportação Ltda 831713/2021 48054.931878/2022-11 3897/2022 MG
Yago Augusto Alves Martins 830250/2020 48054.933357/2021-18 5177/2021 MG
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2025, p. 91