Despacho · Relação nº 104/2025

Despacho

Relação nº 104/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.160/2020-ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO TROMBINI & COSTA LTDA.- CPF ou CNPJ 49.590.815/0001-67- Alvará n°536/2021

831.156/2020-ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO TROMBINI & COSTA LTDA.- CPF ou CNPJ 49.590.815/0001-67- Alvará n°1587/2021

831.151/2012-GUIDONI BRASIL S/A- Cessionário:W. STONE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 13.295.582/0001- 22- Alvará n°6430/2012

831.152/2020-PROGEOTER MINERACAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA- Cessionário:PRIME MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 50.693.759/0001-75- Alvará n°3847/2020

832.022/2018-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA- Cessionário:MAX RESOURCE BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 54.039.640/0001- 34- Alvará n°6472/2021

831.868/2017-ABRATEL MINERACAO EIRELI- Cessionário:FELIX BRUNO MINERAÇÃO, COMERCIO, INDUSTRIA, MATERIAIS DE CONSTRUCAO, PEDRAS ORNAMENTAIS E ROCHAS EM GERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 14.790.648/0001-13- Alvará n°5837/2023

833.386/2012-FLAVIA GOMES CONDE- Cessionário:MONTE BRANCO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.192.640/0001-15- Alvará n°4113/2013

831.285/2017-VENDOME MINE MINERACAO IMPORTACAO EXPORTACAO E PESQUISA LTDA- Cessionário:PKECO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 51.208.347/0001-65- Alvará n°1953/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.295/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-OF. N°4383/2025/DIOUT-MG/ANM;MINEVAP - Mineração Vale do Piranga Ltda.

830.060/2021-BRITA EXPRESS LTDA EPP-OF. N°4816/2025/DIOUT-MG/ANM;Andre Macedo de Brito

831.852/2016-MINERAÇÃO MONTE ALTO EIRELI-OF. N°6144/2025/DIOUT-MG/ANM;Rochagran Mineração Ltda Me

831.047/2017-ZEUS MINERACAO LTDA-OF. N°6131/2025/DIOUT-MG/ANM; BRASNORTE MINERAÇÃO LTDA

832.049/2023-FRANCO WEBER 57199477104-OF. N°6133/2025/DIOUT-MG/ANM;E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP

832.050/2023-FRANCO WEBER 57199477104-OF. N°6134/2025/DIOUT-MG/ANM;E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

831.553/2023-SANTO PIO SERVICOS LTDA.- Alvará n°Parte do Alvará nº 6015/2023 - Cessionario:831.861/2024.-CONSTRUTORA SANTA TERESINHA LTDA.- CPF ou CNPJ 41.104.171/0001-48

832.333/2021-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº 874/2023 - Cessionario:832.214/2024.-LUIZ RAIMUNDO NEVES- CPF ou CNPJ ***.012.948-**

832.563/2021-LEANDRO MARTINS DA SILVA- Alvará n°Parte do Alvará nº 1682/2022 - Cessionario:830.337/2024.-MINERAÇÃO GUDLIMA LTDA.- CPF ou CNPJ 51.178.052/0001-93

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

833.168/2014-MINERACAO ITACI LTDA- Cessionário:832.709/2024 - 832.710/2024 - 832.713/2024 - 832.719/2024 - 832.720/2024 - 832.722/2024 - 830.242/2025 - 830.305/2025-João Frederico Araujo Leite

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.428/2009-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-OF. N°6340/2025/DIOUT-MG/ANM; MAIS AREIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

831.072/2021-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA- Portaria de Lavra nº 468/2024- Cessionário:EXÓTICOS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 50.393.945/0001-99

831.596/1991-BONARGILA LTDA- Portaria de Lavra nº 32/2003- Cessionário:ARKOLIM MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- CNPJ 37.104.993/0001- 51

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

832.740/2015-JESSICA DE JESUS MEDEIROS CPF 10544663608-OF. N°4184/2025/DIOUT-MG/ANM; EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA FE LTDA.

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

831.197/1999-E A NOGUEIRA- Cessionário:N B B MARTINS AREIA- CNPJ 37.305.197/0001-87- Registro de Licença N° 1772/2001- Vencimento da Licença: 25/04/2040

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.786/2006-GRANITOS POR DO SOL EIRELI- n° 6120/2007 - Cessionário: R C CARVALHO - MINERAÇÃO POR DO SOL EIRELI- CNPJ 08.966.190/0001-08

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.026/2014-MINERACAO G2 LTDA-OF. N°6135/2025/DIOUT-MG/ANM; FIBRA MINERAÇÃO EIRELI

831.920/2015-SOUZA & SANTOS MINERACAO LTDA-OF. N°6141/2025/DIOUT-MG/ANM;MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA.

831.027/2014-MINERACAO G2 LTDA-OF. N°6139/2025/DIOUT-MG/ANM; MINERAÇÃO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

832.710/2024-JOAO FREDERICO ARAUJO LEITE

830.305/2025-JOAO FREDERICO ARAUJO LEITE

832.709/2024-JOAO FREDERICO ARAUJO LEITE

832.713/2024-JOAO FREDERICO ARAUJO LEITE

832.719/2024-JOAO FREDERICO ARAUJO LEITE

832.720/2024-JOAO FREDERICO ARAUJO LEITE

832.722/2024-JOAO FREDERICO ARAUJO LEITE

830.242/2025-JOAO FREDERICO ARAUJO LEITE

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente