Despacho · Relação nº 108/2025

Despacho

Relação nº 108/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.967/2021-ODX MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°2687/2022

831.734/2018-VG7 PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°2417/2022

832.490/2021-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°2.168/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.060/2022-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°6628/2025/DIFIP-MG/ANM.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.476/2019-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-ALVARÁ N°3307/2021

831.960/2021-MLS COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°2892/2022

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

831.328/2021-DRAGAGEM A. M. LTDA -AI N°54/2025/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930043/2025-89)

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

832.142/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA

832.143/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.037/2013-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°1336/2023/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.931253/2023-22)

830.170/2014-BELA VISTA MINERACAO E LOCACAO LTDA - AI N°423/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930695/2023-51)

830.410/2014-BELA VISTA MINERACAO E LOCACAO LTDA - AI N°447/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930704/2023-12)

833.632/2014-JLX MINERACAO S/A - AI N°422/2023/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930693/2023-62)

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.522/2015-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°1333/2017

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

830.633/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL - PLG Nº 20/2016 de 19/08/2016- Vencimento em 19/08/2026

830.215/2014-COOPEMG - COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS GARIMPEIROS - PLG Nº 16/2017 de 06/06/2017- Vencimento em 06/06/2027

831.001/2010-DIADEL MINERACAO EIRELI - PLG Nº 04/2013 de 09/05/2013- Vencimento em 09/05/2028

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

832.381/2016-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES

831.032/2015-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES

831.031/2015-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES

832.313/2014-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES

832.315/2014-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.924/1997-AREAL PARANAIBA LTDA-OF. N°6653/2025/DIOUT-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente