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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 111/2025

Seção
1
Data
Edição
40
Página
77

Seu processo neste ato

  • Relação nº 111/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    832.617/1986 — MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA

    OF. N°6708/2025/CAREAS-MG/ANM

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 111/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega provimento a defesa apresentada (242)

    832.617/1986 — MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 111/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.279/2022-PEDRO AGUIAR RODRIGUES-ALVARÁ N°9773/2022

831.939/2022-AMARAL EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA-ALVARÁ N°2995/2023

830.475/2023-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°2998/2023

833.085/2022-EDUARDO SOUSA MELO-ALVARÁ N°3425/2023

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.279/2022-PEDRO AGUIAR RODRIGUES- AI N°325/2025/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência:48054.930346/2025-00)

832.653/2021-HANDERSON MOREIRA DE PAULA RODRIGUES- AI N°322/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.930343/2025-68 )

832.280/2022-PEDRO AGUIAR RODRIGUES- AI N°321/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.930341/2025-79)

830.339/2006-VALE S.A.- AI N°320/2025/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência: 48054.930340/2025-24)

830.200/2021-NEO LTDA- AI N°318/2025/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência: 48054.930339/2025-08 )

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.653/2021-HANDERSON MOREIRA DE PAULA RODRIGUES-ALVARÁ N°10254/2021

832.280/2022-PEDRO AGUIAR RODRIGUES-ALVARÁ N°9774/2022

830.339/2006-VALE S.A.-ALVARÁ N°10646/2021

830.200/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°10663/2021

830.282/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°2037/2022

832.406/2016-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1826/2022

832.890/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°1846/2022

831.506/2021-DRAGAS SIA LTDA-ALVARÁ N°1833/2022

831.742/2020-MORRO VERDE PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°286/2021

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.150/2019-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.

831.345/2020-MORRO VERDE PARTICIPACOES LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.735/2009-JB MINERACAO E COMERCIO LTDA-AREIA e CASCALHO (uso: Construção Civil).-PORTO FIRME/PRESIDENTE BERNARDES/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.404/2021-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°6518/2025/DIFIP-MG/ANM

832.329/2021-CERÂMICA FORTE LTDA-OF. N°6514/2025/DIFIP-MG/ANM

831.419/2004-MARIA CRISTINA DA SILVA MOTTA COUTO-OF. N°6513/2025/DIFIP-MG/ANM

831.714/2022-AVBN GOLD PROSPECCAO DE MINERACAO LTDA-OF. N°6505/2025/DIFIP-MG/ANM

832.588/2012-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA-OF. N°51399/2024/UAPM-MG/ANM

830.615/2023-MENDES DO CARMO SERVICOS LTDA-OF. N°6765/2025/DIFIP-MG/ANM.

832.617/1986-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-OF. N°6708/2025/CAREAS-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.711/2010-MINERACOES DO BRASIL LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(242)

832.617/1986-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

830.051/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-Instaurar o procedimento para nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias Alvará nº 2228/2022 - DOU de 10/06/2020

831.361/2017-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-Instaurar o procedimento para nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias Alvará nº 2625 /2022 - DOU de 18/04/2018

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

830.157/2025-CHRISTIANE APARECIDA DE LIMA SILVA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 26/02/2025, p. 77

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