Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 111/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Relação nº 111/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)
832.653/2021 — HANDERSON MOREIRA DE PAULA RODRIGUES
AI N°322/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.930343/2025-68 )
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 111/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
832.653/2021 — HANDERSON MOREIRA DE PAULA RODRIGUES
ALVARÁ N°10254/2021
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 111/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
832.279/2022-PEDRO AGUIAR RODRIGUES-ALVARÁ N°9773/2022
831.939/2022-AMARAL EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA-ALVARÁ N°2995/2023
830.475/2023-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°2998/2023
833.085/2022-EDUARDO SOUSA MELO-ALVARÁ N°3425/2023
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
832.279/2022-PEDRO AGUIAR RODRIGUES- AI N°325/2025/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência:48054.930346/2025-00)
832.653/2021-HANDERSON MOREIRA DE PAULA RODRIGUES- AI N°322/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.930343/2025-68 )
832.280/2022-PEDRO AGUIAR RODRIGUES- AI N°321/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.930341/2025-79)
830.339/2006-VALE S.A.- AI N°320/2025/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência: 48054.930340/2025-24)
830.200/2021-NEO LTDA- AI N°318/2025/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência: 48054.930339/2025-08 )
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
832.653/2021-HANDERSON MOREIRA DE PAULA RODRIGUES-ALVARÁ N°10254/2021
832.280/2022-PEDRO AGUIAR RODRIGUES-ALVARÁ N°9774/2022
830.339/2006-VALE S.A.-ALVARÁ N°10646/2021
830.200/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°10663/2021
830.282/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°2037/2022
832.406/2016-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1826/2022
832.890/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°1846/2022
831.506/2021-DRAGAS SIA LTDA-ALVARÁ N°1833/2022
831.742/2020-MORRO VERDE PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°286/2021
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.150/2019-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.
831.345/2020-MORRO VERDE PARTICIPACOES LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.735/2009-JB MINERACAO E COMERCIO LTDA-AREIA e CASCALHO (uso: Construção Civil).-PORTO FIRME/PRESIDENTE BERNARDES/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.404/2021-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°6518/2025/DIFIP-MG/ANM
832.329/2021-CERÂMICA FORTE LTDA-OF. N°6514/2025/DIFIP-MG/ANM
831.419/2004-MARIA CRISTINA DA SILVA MOTTA COUTO-OF. N°6513/2025/DIFIP-MG/ANM
831.714/2022-AVBN GOLD PROSPECCAO DE MINERACAO LTDA-OF. N°6505/2025/DIFIP-MG/ANM
832.588/2012-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA-OF. N°51399/2024/UAPM-MG/ANM
830.615/2023-MENDES DO CARMO SERVICOS LTDA-OF. N°6765/2025/DIFIP-MG/ANM.
832.617/1986-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-OF. N°6708/2025/CAREAS-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.711/2010-MINERACOES DO BRASIL LTDA
Nega provimento a defesa apresentada(242)
832.617/1986-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
830.051/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-Instaurar o procedimento para nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias Alvará nº 2228/2022 - DOU de 10/06/2020
831.361/2017-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-Instaurar o procedimento para nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias Alvará nº 2625 /2022 - DOU de 18/04/2018
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
830.157/2025-CHRISTIANE APARECIDA DE LIMA SILVA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
- 832.653/2021
- 832.279/2022
- 831.939/2022
- 830.475/2023
- 833.085/2022
- 832.280/2022
- 830.339/2006
- 830.200/2021
- 830.282/2022
- 832.406/2016
- 832.890/2021
- 831.506/2021
- 831.742/2020
- 831.150/2019
- 831.345/2020
- 832.735/2009
- 831.404/2021
- 832.329/2021
- 831.419/2004
- 831.714/2022
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 26/02/2025, p. 77