Despacho · Relação nº 25/2025

Despacho

Relação nº 25/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.049/2023-PLANICIE MINERACAO LTDA- Cessionário:NE LITHIUM VALLEY LTDA- CPF ou CNPJ nº 55.531.773/0001-96- Alvará n°9476/2023.

Não conhece requerimento protocolizado(270)

800.086/2022-MATEUS MENEGUETTI ANDREON

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.255/2011-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°6014/2025/SEOUT-CE/ANM.

800.241/2015-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°6013/2025/SEOUT-CE/ANM

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

800.979/2011-F GABRIEL FROTA FERRO-OF. N°6282/2025/SEOUT-CE/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

800.676/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°6207/2025/SEOUT-CE/ANM.

800.140/2016-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°6213/2025/SEOUT-CE/ANM.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.328/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°6223/2025/SEOUT-CE/ANM.

800.662/2010-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°6229/2025/SEOUT-CE/ANM.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.253/2004-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°6289/2025/SEOUT-CE/ANM.-60 (sessenta) dias

800.408/2016-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°6321/2025/SEOUT-CE/ANM.-60 (sessenta) dias

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.134/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA

801.057/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA

801.089/2023-PAULO ROBERTO SARMENTO COELHO

800.152/2024-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO

800.159/2024-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

801.219/2023-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°6886/2025/CAREAS-CE/ANM.

801.266/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°6893/2025/CAREAS-CE/ANM

800.011/2024-SARAH FIGUEIRÊDO LIMA-OF. N°6904/2025/CAREAS-CE/ANM

SAULO DE ALMEIDA GOMES

Gerente